Justiça

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

15/03/2024 - 12:40

STF afastou tese de estupro contra menina de apenas 12 anos.

Alexandre de Moraes retira sigilo de depoimentos em inquérito sobre suposto "golpe de Estado"

15/03/2024 - 12:22

Após muita polêmica ministro retirou sigilo sobre depoimentos sobre inquérito de golpe de estado.

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

15/03/2024 - 12:10

Julgamento sobre atos de 8 de Janeiro pelo STF.