STJ Reforça Interpretação sobre Recusa de Dados Técnicos em Ação Civil Pública
12/07/2024 - 18:11Veja a decisão da ministra Daniela Teixeira.
Um levantamento recente revelou que o Maranhão ocupa a pior posição no ranking nacional de internações por diarreia, com uma taxa alarmante de 42,9 para cada 10 mil habitantes. Esse índice é mais do que o dobro da taxa registrada no Pará, que ocupa a segunda pior posição com 20,02 internações para cada 10 mil habitantes. O Piauí aparece em terceiro lugar, com uma taxa de 15,34 para cada 10 mil habitantes.
A situação crítica no Maranhão é reflexo da precária realidade de saneamento básico enfrentada em diversas regiões do Brasil. No ano passado, o país registrou 191 mil internações por doenças de veiculação hídrica, um aumento significativo em relação aos 143 mil casos de 2022. Esses números correspondem a 84,2% da população sem acesso a água tratada. Cerca de 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto.
De acordo com Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, "Quando a gente pensa que a taxa de internações por doenças de veiculação hídrica a cada 10 mil habitantes está associada ao acesso ao saneamento básico, isso fica muito claro quando a gente analisa os dados. O Brasil, de uma maneira geral, tem uma incidência de 9,43 internações por doenças de veiculação hídrica para cada 10 mil habitantes. É um número muito alto”.
O médico infectologista Hemerson Luz alerta para as diversas doenças resultantes da falta de saneamento básico, como infecções intestinais, hepatite A e dengue. "A água potável é essencial para a vida. Quando não há segurança nos recursos hídricos, doenças causadas por bactérias, vírus e protozoários podem ter um impacto importante nas pessoas," observa o infectologista.
Os dados do Painel Saneamento Brasil, uma plataforma do Instituto Trata Brasil que compila indicadores dos serviços básicos em 893 localidades brasileiras, revelam a situação precária em muitos municípios. Por exemplo, em Juazeiro do Norte (CE), 24,8% da população, equivalente a 70.874 habitantes, não tem acesso à água tratada, resultando em 136 internações por doenças de veiculação hídrica e uma morte em 2022.
Luana Pretto destaca que a diarreia é a principal causa de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento. Em 2022, foram registrados 141 mil casos graves de diarreia, com grande parte das mortes ocorrendo entre crianças com episódios de diarreia aguda. "Essas doenças são totalmente evitáveis com acesso pleno ao saneamento básico," ressalta Pretto.
O médico Marcelo de Carvalho Ramos, da Unicamp, também enfatiza a relação entre a falta de saneamento e as diarreias. “Eu citaria principalmente as diarreias causadas por vírus, como o rotavírus, que podem ser transmitidas pela água. O tratamento adequado [da água] evitaria esse tipo de doença,” afirmou Ramos ao blog do médico Drauzio Varella.
A situação evidenciada pelo levantamento reflete a urgência de investimentos em saneamento básico para prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.