STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
15/03/2024 - 12:40STF afastou tese de estupro contra menina de apenas 12 anos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele.
Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”. Trechos dos depoimentos prestados nas últimas semanas por investigados e testemunhas vêm sendo publicados por diferentes veículos de imprensa. Após a decisão, o STF informou que trabalha para disponibilizar o mais breve possível todo o material, que inclui dezenas de horas de depoimentos.
O ex-comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, por exemplo, respondeu a perguntas da Polícia Federal (PF) por mais de sete horas e apontou o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista, segundo as informações publicadas até o momento. Outros depoentes preferiram ficar calados. É o caso do próprio Bolsonaro e de seu ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Entre os depoimentos liberados por Moraes não constam os prestados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou acordo de colaboração premiada.
Nesta sexta (15) foi tirado o sigilo sobre o depoimento dos seguintes investigados:: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, ex-ministro da Defesa Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Bolsonaro Carlos De Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército Valdemar Costa Neto - presidente do PL, partido de Bolsonaro Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros Amauri Feres Saad, advogado Angelo Martins Denicoli Bernardo Romão Correa Netto Cleverson Ney Magalhães Eder Lindsay Magalhães Balbino Guilherme Marques Almeida Helio Ferreira Lima José Eduardo De Oliveira E Silva Laércio Vergílio Mario Fernandes Rafael Martins De Oliveira Ronald Ferreira De Araújo Júnior Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros Tercio Arnaud Tomaz Edição: Aline Leal